a) Número e Autoria da Emenda
a Emenda Parlamentar nº 28260015 – Autora Dep. Federal Erika Kokay
b) Valor da Emenda;
R$ 200.000,00
c) Valor Global do Projeto
R$ 200.000,00
d) Número do Termo de Fomento
Termo de Fomento (SEI 1488256) – Plataforma Transferegov.br nº 941302/2023
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Realização de evento da cultura
tradicional e popular denominado Mestres do Brasil, com apresentações artísticas e culturais,
conversas circulares sobre a educação cultural, fomentando a troca de saberes.”, visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.